Pós-graduação em Direito e Processo Penal com ênfase no Tribunal do Júri

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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-graduação em Direito e Processo Penal com ênfase no Tribunal do Júri | 2ª Turma 2026

Cód.: 2449

TURMA CONFIRMADA

Sobre o curso

Se você deseja transformar sua carreira na advocacia penal, esta é a especialização que vai definir o seu diferencial no mercado.

Com um curso completo e robusto, você entenderá como as transformações sociais e institucionais influenciam as demandas judiciais, ampliando os desafios enfrentados pela jurisdição e oferecendo uma nova perspectiva crítica e garantista sobre o processo penal contemporâneo.

Aqui, você mergulhará nos principais temas da Ciência Criminal, incluindo o poder punitivo do Estado e práticas essenciais da advocacia criminal como atuação em inquérito policial, estratégias defensivas e preventivas, condução de audiências, recursos e execução penal.

E, no módulo sobre Tribunal do Júri, entenda seus aspectos penais e processuais, discussão jurisprudencial, estratégias de atuação e dicas de comunicação e oratória.

Com 420 horas de conteúdo, videoaulas gravadas e análises de casos reais, o curso aborda doutrinas e jurisprudências recentes com foco na aplicabilidade prática, integrando teoria e prática de forma acessível.

Torne-se especialista e destaque-se com uma pós-graduação pensada para quem quer dominar os desafios da área criminal e construir uma atuação sólida no Tribunal do Júri.

Sua evolução começa agora!

Como funciona a metodologia da Pós-graduação do Ceisc?

A Pós-graduação Ceisc foi pensada para facilitar a vida de quem concilia uma rotina intensa, com estudos e trabalho. Com um formato acessível, você estuda com autonomia, sem abrir mão da profundidade.

Como funciona na prática:

420 horas de conteúdo completo, com videoaulas gravadas, estudos de caso e materiais complementares selecionados por especialistas em Direito e Processo Penal;
Conteúdo aplicado à prática, com análises de jurisprudências recentes, discussões doutrinárias e foco na vivência da advocacia penal;
Teoria e prática lado a lado, para que o aprendizado faça sentido desde o primeiro módulo;
Flexibilidade real, com acesso on-line e possibilidade de encaixar o curso na sua rotina, onde e quando quiser.

Para quem esse curso de Pós é indicado?

Jovens advogados e bacharéis em Direito que estão em busca de uma especialização e inserção na advocacia;
Advogados que já atuam na área criminal e buscam atualização com profundidade;
Profissionais que desejam migrar para o Direito Criminal com mais preparo e segurança;
Concurseiros que precisam reforçar conteúdos-chave de Direito Penal.

Por que escolher o curso de Pós-graduação do Ceisc?

Com um histórico sólido de aprovação, professores reconhecidos e uma metodologia validada por resultados, a Pós-graduação Ceisc permite aos alunos estudar com profundidade, flexibilidade e apoio, aplicando o conteúdo no dia a dia da advocacia.

Professores coordenadores

Prof. Arnaldo Quaresma

Mestre em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca, Espanha | Especialista em Ciências Criminais | Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul | Ex-Delegado de Polícia da Polícia Civil do Espírito Santo | @profarnaldoquaresma

Prof.ª Caroline Ritt

Nesse curso você terá

Eventos e mentorias de networking

Encontros ao vivo que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos de atualização e mentorias temáticas voltadas para a prática jurídica.

Foco total na prática jurídica

Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.

Imersão completa na área de Direito e Processo Penal com ênfase no Tribunal do Júri

Além dos encontros virtuais na sala Teams para as mentorias e aulas ao vivo, a fim de aprofundar temas relevantes, debates e troca de experiências com professores e colegas, fortalecendo sua formação acadêmica, todo o conteúdo programático do curso consiste na prática jurídica da área, aliada à teoria.

Certificação de especialista reconhecida pelo MEC

Conquiste um título de pós-graduação em Direito com uma instituição respeitada, nota máxima no conceito de qualidade do MEC.

Curso 100% atualizado

Com aulas ao vivo e gravadas em 2026, atualize-se das últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.

Especialização técnica de alto nível

Aprofunde os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.

Videoaulas on-line e dinâmicas

Tenha flexibilidade de horários para organizar seus estudos conforme sua agenda profissional e ainda conte com aulas focadas na prática jurídica.

Material de apoio completo e direcionado

Acesse os slides das aulas, jurisprudências e artigos científicos disponíveis para baixar.

Conheça nosso corpo docente

Sinta-se em sala de aula

Conteúdo programático

Módulo I - Tópicos Essenciais | 28 horas

01. Gestão de tempo: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo

02. Gestão de carreira: A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.

03. Comunicação assertiva: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta.

04. Gestão de escritório: Infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.

Módulo II - Aspectos Introdutórios das Ciências Penais | 110 horas

01. Teoria do Delito: Fato típico. Ilicitude. Culpabilidade. Aspectos controvertidos da teoria do delito.

02. Teoria das Penas: Penas criminais. Penas restritivas de direito e multa. Penas privativas de liberdade. Dosimetria da pena. Medidas substitutivas de pena. Prescrição.

03. Provas Criminais: Teoria geral da prova. Provas ilícitas. Provas em espécie. Discussão jurisprudencial sobre provas criminais.

04. Prisões Cautelares: Prisão cautelar e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária e domiciliar. Medidas cautelares diversas.

Módulo III - Tópicos Avançados de Direito e Processo Penal | 110 horas

01. Tribunal do Júri: Aspectos penais. Aspectos processuais penais. Estratégias de atuação. Discussão jurisprudencial sobre Tribunal do Júri.

02. Direito Penal Econômico: Crimes tributários. Crimes financeiros e lavagem de capitais. Colaboração premiada. Atuação defensiva.

03. Crimes contra a Administração e Direito Administrativo Sancionador: Crimes contra a Administração. Crimes Licitatórios. Direito Administrativo Sancionador. Condução conjunta, bis in idem e aspectos práticos.

04. A mulher e o Direito Penal: Legítima defesa da honra e a ADPF 779. Tribunal do Júri e Violência Doméstica. Violência de gênero e ANPP. Lei Maria da Penha.

Módulo IV - Ciências Penais Aplicadas | 110 horas

01. Inquérito Policial: Conceito e aspectos procedimentais. Relação advogado x Cliente. Como lidar com a prisão: aspectos humanos e processuais. Diferentes instrumentos de investigação preliminar.

02. Procedimentos Penais: teoria e prática: Juizado Especial Criminal. Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Procedimento de Competência do Tribunal do Júri. Procedimentos Especiais. Nulidades no Processo Penal.

03. Justiça Consensual como Alternativa Defensiva: Conceito, histórico e aplicação. Acordo de Não Persecução Penal. Acordo de Colaboração Premiada. Medidas despenalizadoras da Lei nº 9.099/95.

04. Execução Penal: Princípios, direitos e deveres em Execução Penal. Processo de Execução. Recursos e incidentes. Análise crítica da jurisprudência em Execução Penal nos Tribunais Superiores.

Módulo V - Tribunal do Júri I 110 horas

01. Aspectos Penais: Crimes dolosos contra a vida com ênfase no Tribunal do Júri. Principais teses de direito material absolutórias. Principais teses desclassificatórias. Outras teses importantes. Problemática do dolo eventual. Análise das qualificadoras. Clemência.

02. Aspectos Processuais Penais: Atuação no Inquérito Policial. Principais peças defensivas. Nulidades na 1ª fase do Procedimento do Júri. Nulidades na 2ª fase do Procedimento do Júri. Recursos na 1ª fase do Procedimento do Júri. Procedimento bifásico.

03. Atuação em Plenário: Estudo de caso. Instrução em Plenário. Preparação para o Plenário. Debates orais - técnicas e estratégias. Quesitação. Execução Provisória da Pena e recursos. Resolução do caso.

04. Demais aspectos importantes: Atuação como assistente de acusação. Principais julgados do STF e STJ em matéria de Tribunal do Júri. Discussão jurisprudencial sobre provas criminais no Tribunal. Dicas de oratória e comunicação. Estratégias de atuação.

Módulo VI - Avaliação Final | 2 horas

Módulo sem disponibilização de videoaulas. Trata-se da avaliação final, em que os alunos aprovados nas avaliações modulares ao longo do curso deverão fazer, para estarem aptos a receber o seu certificado de conclusão.

Dúvidas frequentes

Quem pode fazer o curso de pós-graduação?

Para matricular-se, é necessário estar diplomado até a data de início das aulas, dia 17/07/2026. O aluno que já concluiu o curso e colou grau, mas ainda aguarda a emissão do diploma, poderá se matricular e cursar mediante apresentação do atestado de conclusão de curso, devendo apresentar o diploma de graduação em até 60 dias após a apresentação do atestado.

Quando iniciam as aulas?

As aulas iniciam dia 17/07/2026, e são disponibilizadas semanalmente, conforme o cronograma de datas dos módulos, constante no AVA.

A Pós é reconhecida pelo MEC?

Sim, nossos cursos de pós-graduação são oferecidos em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), instituição de ensino nota máxima no MEC, responsável pela emissão dos certificados dos alunos.

Qual o tempo de duração do curso?

O curso tem duração de 14 meses. Todas as aulas e materiais ficam disponíveis no decorrer de todo o curso, podendo ser assistidas em horário a ser escolhido pelo aluno.

Consigo concluir o curso em menos tempo?

Não. O curso possui duração de 14 meses, e não pode ser concluído antes desse período.

Há um canal de interação entre aluno e professor?

Sim. Você poderá encaminhar suas dúvidas para a equipe Ceisc através do pergunte ao professor, que repassará ao professor responsável para respondê-lo.

Há um limite de visualização das aulas?

Não, as aulas disponíveis podem ser assistidas quantas vezes os alunos desejar, até o final do curso.

Até quando terei acesso ao curso?

O aluno terá acesso até a data final do curso, dia 17/09/2027.

Como irão funcionar as avaliações?

As avaliações ocorrem ao final de cada módulo, consistente em provas subjetivas, em formato de estudo de caso, em que o aluno envia para a correção personalizada da equipe Ceisc. Após aprovado nas avaliações modulares, o aluno estará apto a realizar a avaliação final do último módulo.

Quando terei acesso ao comprovante de matrícula?

Após uma semana da matrícula realizada pelo aluno no curso, é possível a requisição e emissão do atestado de matrícula.

É obrigatória a realização do TCC?

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 06/04/2018, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), não é mais requisito obrigatório para certificação da especialização.

Quando eu vou receber o meu certificado de conclusão?

O certificado de conclusão da pós-graduação é emitido em até 60 dias úteis após a data final do curso, dia 17/09/2027, para o aluno que estiver aprovado em todas as avaliações.

E se eu quiser cancelar o curso?

A solicitação de cancelamento de qualquer curso deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário disponível no link abaixo:
https://share.hsforms.com/13nAbS3gwQ1WCi6hAzCwYAwsffe7
Após o envio do formulário, o setor financeiro entrará em contato para dar continuidade ao atendimento.

Posso compartilhar meu login?

Não é permitido o compartilhamento do mesmo login com mais de um usuário. O sistema, ao detectar o acesso simultâneo, automaticamente desconectará ambos os acessos.

Como utilizar o Suporte Técnico ao aluno?

? Atendimento pelo chat da plataforma:

1️⃣ Acesse a plataforma do Ceisc no seu notebook ou celular;
2️⃣ Clique no ícone azul de chat, no canto inferior direito da tela;
3️⃣ Preencha seus dados de identificação e clique em “Iniciar atendimento”;
4️⃣ Escolha a opção “Suporte Técnico” e aguarde um de nossos atendentes.

? Atendimento via WhatsApp:

Se preferir, também estamos disponíveis no WhatsApp!

1️⃣ Na plataforma, passe o mouse sobre o ícone azul do chat e clique no símbolo do WhatsApp;
2️⃣ No notebook, o WhatsApp Web deve estar aberto para que o link funcione;
3️⃣ No celular, você será direcionado direto para o chat do Ceisc;
4️⃣ Selecione o tipo de atendimento e aguarde nosso retorno.

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