Execução Penal
Cód.: 2319
Sobre o curso
Nesse curso você terá
Metodologia Prática
O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagens de casos e temas que fogem da teoria da faculdade
Conhecimento a um clique
Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar
Material do curso
Será disponibilizado material de apoio completo dos conteúdos abordados durante as aulas, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo
Carga horária pensada para a sua rotina
São aproximadamente 12 horas de conteúdo atualizado
Aulas com especialista
As aulas são ministradas por uma Juíza de Direito, especialista na área em que leciona, com ampla experiência prática e sólida atuação acadêmica
Anotações digitais
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas
Certificado de conclusão
Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita, que também pode ser utilizado para fins de horas complementares
Atendimento e suporte técnico
Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxiliar os alunos de forma individual
Conheça os professores
Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde setembro de 2010, concurso no qual foi aprovada em 1º lugar, com 26 anos. Formada com Láurea Acadêmica pela Universidade de Caxias do Sul, possui especialização em Direito Público pela Faculdade Projeção, especialização em Direito Civil e Processo Civil, pelo Ce...
Execução Penal
- Panorama do Sistema Prisional Brasileiro;
- Estado de Coisas Inconstitucional;
- Princípios da Execução Penal;
- Competência na Execução Penal;
- Processo de Execução: noções básicas do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e relatório da situação processual executória;
- Execução da pena privativa de liberdade e sistema progressivo de cumprimento de pena;
- Execução provisória e detração; Livramento condicional;
- Permissão de saída e saída temporária;
- Trabalho externo e remição de pena;
- Sistema disciplinar e falta grave;
- Suspensão condicional da pena;
- Anistia, indulto e comutação;
- Execução das penas restritivas de direitos;
- Execução da pena de multa e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
- Execução das medidas de segurança;
- Prescrição da pretensão executória;
- Recursos na execução penal;
- Reabilitação criminal;
- Indulto 2026 (aula bônus).
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